Governo avalia propor taxação de jogos de azar

A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado. Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional. “É uma demanda de alguns … Ler mais

Caern religou sistema de Caraúbas no final da manhã desta quarta-feira (19)

A Caern religou os poços de Caraúbas, que ficam na zona rural , no final da manhã desta quarta-feira (19). A cidade deve começar a receber água nas próximas horas até que ocorra a completa pressurização da tubulação que chega na zona urbana da cidade. O início do abastecimento será pelo bairro Sebastião Maltez e … Ler mais

PESQUISA CONSULT/ BG/ CARAÚBAS ESTIMULADA: Givago Barreto tem 55% contra 25% do candidato da oposição

O instituto Consult realizou pesquisa eleitoral e administrativa no município de Caraúbas. A pesquisa foi realizada no dia 12 de junho, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e confiabilidade 95%. Foi registrada no TSE com o número RN-07485/2024. No cenário estimulado para Prefeitura, Givago Barreto venceria com 55,4% contra 25,8% de Novinho Praxedes, … Ler mais

Abortos legais no SUS crescem 71% em 5 anos; Brasil tem 7 casos por dia

Dados do Ministério da Saúde obtidos pela CNN mostram que os casos de abortos legais realizados pelo SUS aumentaram 71% nos últimos 5 anos. Em 2018, foram realizados 1.570 procedimentos. Em 2023, o número saltou para 2.687. O aborto legal pode ser realizado quando há casos de estupro, risco à vida da mãe ou quando … Ler mais

Projeto de Lei que doa terreno para a ACRESIA foi aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo: Confira:

Na tarde desta quinta feira (13) aconteceu a 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Em pauta algumas indicações importantes no tocante a infraestrutura do Município.  Na ordem do dia estava em destaque o Projeto de Lei 014/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a ACRESIA – Associação Caraubense de Reciclagem e Serviços de Educação … Ler mais

Assembleia Legislativa do RN lança manual de boas práticas para combater discriminação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo. O … Ler mais

Apresentadores e comentaristas pré-candidatos precisam se afastar dos programas neste mês

A partir do próximo domingo, 30 de junho, entra em vigor a proibição para que pré-candidatos às eleições deste ano apresentem ou comentem programas de rádio e televisão. A medida, que faz parte do calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a imparcialidade dos … Ler mais

Juíza aplica multa a Nilda por propaganda eleitoral antecipada em Parnamirim

A juíza Ilná Rosado da Motta, da 50ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, aplicou uma multa de R$ 10 mil à pré-candidata a prefeita Professora Nilda (Solidariedade) por propaganda eleitoral antecipada em Parnamirim, município da Grande Natal. A condenação da pré-candidata, publicada nesta quinta-feira 13, atendeu a um pedido do PL, que entrou com ação na Justiça … Ler mais