Após o acidente aéreo, em Vinhedo (SP), com o voo da empresa VoePass deixar 62 mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (14/8), julgamento sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo das apurações. Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a redação dada … Ler mais
O X (antigo Twitter) no Brasil informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma nos Estados Unidos enviou ao Congresso do país todas as decisões de Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas à moderação e derrubada de conteúdo. As informações foram enviadas no sábado (13) e constam no sistema do … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do STF, se declarou impedido de analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro questiona uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE em 2022. Ele foi condenado após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições. Zanin, ex-advogado de Lula, atuou na ação … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para o compartilhamento de todo o conteúdo captado pelas câmeras de segurança do Ministério da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023, período que engloba o ataque às sedes dos Três Poderes. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4) em ação decorrente de … Ler mais
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começarão a ser julgadas às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), em Curitiba, presencialmente. Além desta segunda, o TRE também reservou a quarta (3) e o dia 8 de abril para o … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por que passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. Moraes é relator do inquérito que investiga Bolsonaro, políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. No âmbito desse inquérito, no dia 8 … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024. Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não for aprovada, valem as regras … Ler mais
Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso. Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene nesta quinta-feira (28). Edson Fachin toma posse como vice-presidente da Corte. A cerimônia acontece na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretará o hino nacional. O presidente Luiz … Ler mais
A possibilidade de Lula (PT) indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou no PT o debate sobre eventual candidatura dele à Presidência da República. O partido se dividiu: uma ala acredita que, indo para o STF, Dino deixa para trás qualquer plano que teria de suceder Lula. O … Ler mais