Governo Federal articula Medida Provisória para destravar piso da enfermagem

O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação … Ler mais

Presidente da Assembleia Legislativa do RN anuncia nomes de deputados indicados para as comissões

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16/02), os nomes dos parlamentares, indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da Casa. Ficou definido que na terça-feira (28), pós-carnaval, serão votados os nomes dos presidentes e vices e instaladas as referidas comissões. Abaixo os indicados para … Ler mais

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima para implantação do piso e aprovam indicativo de greve

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (16). De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia … Ler mais

Governo do RN promete pagamento de diárias para garantir “Operação Carnaval 2023”

O plano especial de segurança pública da “Operação Carnaval 2023” se inicia nesta sexta-feira (17) em todo o Rio Grande do Norte. Cerca de 3,2 mil policiais (militares e civis) e bombeiros militares atuarão em reforço ao efetivo das corporações até a Quarta-Feira de Cinzas (22). O incremento no quantitativo de agentes em serviço será … Ler mais

Terceiro dia de Jornada Pedagógica traz palestras voltadas para os seguimentos educacionais em Caraúbas 

Dando continuidade a Jornada Pedagógica promovida pela Prefeitura de Caraúbas por meio da Secretaria de Educação com a temática central “Inspirar e acolher: A identidade profissional em construção”, na manhã desta quarta-feira 15, iniciou às 08h com ações de saúde para os servidores. Também teve apresentação cultural com o grupo Marrapaz e Tacio Júnior para … Ler mais

TRE mantém mandato do prefeito e da vice-prefeita de Assú

Os juízes e desembargadores do TRE, decidiram, nesta quarta-feira (15/02), por rejeitar cassação do prefeito de Assu, Gustavo Soares (sem partido), e da vice-prefeita, Fabielle Bezerra (PL).  A juíza Maria Neize Fernandes e os juristas Daniel Maia e Marcelo Rocha acompanharam o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira. Já os juízes Jose Carlos Dantas, Ticiana … Ler mais

Inadimplente pode ter CNH e passaporte apreendidos e ser barrado em concurso público, decide STF

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do Código de … Ler mais

Rio Grande do Norte poderá aumentar ICMS

A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, … Ler mais