Governo Lula prepara regulamentação das redes sociais

Está em gestação no Governo Federal uma proposta de regulamentação das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, será apresentado ao presidente Lula e, tendo aprovação do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na Câmara. “Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, … Ler mais

Prefeitura entregará nos próximos meses mais duas lindas praças a população caraubense

A Prefeitura Municipal de Caraúbas estará entregando nos próximos meses duas lindas praças para a população totalmente reformadas. A praça Reinaldo Pimenta no centro da cidade, que é uma praça muito querida da população, esta com os serviços bem acelerados. Provavelmente já poderá ser entregue no final do mês de maio, antes mesmo do prazo … Ler mais

TSE julgará decisão que cassou candidatura de Wendel Lagartixa nesta terça-feira, 14

Está programada para esta terça (14), a partir das 19h, o julgamento do processo de Wendel Fagner Cortez de Almeida, popularmente conhecido como “Wendel Lagartixa” (PL). O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator do processo no qual será definido se Lagartixa, que recebeu votos suficientes (mais de 83 mil) para … Ler mais

Moraes quer que redes sociais sejam classificadas como empresas de comunicação

O ministro do STF Alexandre de Moraes defendeu hoje que as redes sociais devem ser classificadas como empresas de comunicação, para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado nelas. O magistrado deu a declaração à imprensa antes de participar de um evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, sobre liberdade de expressão. “Temos que … Ler mais

Câmara de Caraúbas pontua nos altos níveis de transparência do Ministério Público do RN

O Confúcio é um sistema de Mapeamento dos Portais da Transparência do Rio Grande do Norte que tem como uma das suas atribuições, emitir relatório de análise automatizado acerca dos órgãos públicos do RN.  A nota máxima concedida pelo Confúcio é de 1.300, tendo a Câmara Municipal de Caraúbas obtendo a nota de 1.199. Para … Ler mais

RN será compensado com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS, diz governo

O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10), para compensar as perdas pela desoneração do ICMS – o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual … Ler mais

Desde a volta dos impostos, preço médio da gasolina subiu 9,6% na bomba, mostra ANP

Dez dias após a volta dos impostos sobre a gasolina, o preço médio do litro do insumo subiu 9,6% para R$ 5,57 nos postos de abastecimento de todo o País. Essa foi a variação de preço identificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas duas últimas semanas. No fim de fevereiro, … Ler mais

STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros

Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em dezembro do ano passado, era de 27 casos à espera … Ler mais