A fervura da crise entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso pode acelerar o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, que fixa mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte. O autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que vai pressionar pela entrega do relatório, … Ler mais
A Polícia Federal colhe, nesta quinta-feira (22), o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. Ele vai ser ouvido no âmbito do inquérito que investiga o caso das mensagens trocadas entre assessores de gabinete e ex-auxiliares que trabalharam com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O depoimento está previsto para acontecer às … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos de temáticas: casos de assédios moral e sexual e discriminação. Ao todo, 172 processos estão previstos para serem analisados até o fim do mês de maio, segundo o TJRN, dentro desse mutirão. O … Ler mais
O percentual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que apresentaram salário superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, é de quase 100%. Ao todo, 99,20% dos profissionais do TJRN contam com remuneração mensal maior que a dos ministros do STF. Em todo o país, 94,8% dos magistrados … Ler mais
Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, cumpriu agenda nesta terça-feira 25 no Rio Grande do Norte. Dentro do projeto “Mutirão Processual Penal”, a ministra visitou o Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta e participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da 34ª Zona do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retotalizou nesta terça-feira (16) os votos das eleições municipais de Mossoró e oficializou a o candidato Adjailson Fernandes Valdeger, o Marrom Lanches (DC), como vereador da cidade. Marrom foi diplomado pelo TRE nesta terça e assume a cadeira deixada por Larissa Rosado (PSDB) na semana passada. “Lembrar que … Ler mais
Ao longo de 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil deixou de contar com o registro de 793.776 títulos de eleitor em todo o país. O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado. … Ler mais
Lacunas históricas, falta de investimento e gestão em recursos e problemas sistêmicos. Essas são as avaliações e diagnósticos de professores, especialistas e gestores em educação do Rio Grande do Norte ao analisar a diferença entre os custos para se manter um preso e um aluno no Estado e no Brasil, que chegam a três vezes … Ler mais
O ex-prefeito de Antônio Martins, o médico Dr. José Júlio, que já foi prefeito daquele município por 3 vezes, obtém vitória judicial e tem processos arquivados na Comarca de Martins. Tratam-se de processos oriundos de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RN, originados por supostas falhas em prestações de contas de convênios … Ler mais