O Congresso restaurou nesta sexta-feira o Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões ao derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro que buscava reduzir a quantia a menos da metade.
Na Câmara, foram 317 votos para garantir o aumento e 146 contra. No Senado, 53 a 21. A matéria vai à promulgação.
No fim do 1º semestre, os congressistas aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com um aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para cerca de R$ 5,7 bilhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei em 20 de agosto, mas vetou o trecho que tratava sobre o valor.
Em agosto, o governo federal enviou ao Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 propondo o valor de R$ 2,1 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.
Agora, a derrubada do veto recoloca na LDO de 2022 uma fórmula de cálculo do Fundo Eleitoral que, pelas estimativas atuais, resulta em um valor próximo a R$ 5,7 bilhões. A definição do valor final, contudo, depende da redação do texto do PL que o Congresso analisará na próxima 2ª feira (20.dez).
Com informações de O Globo e Poder 360