14 de fevereiro. Esse é o dia marcado para o início do ano letivo na rede de ensino estadual do Rio Grande do Norte, data que já foi modificada pelo alto número de casos de servidores da educação infectados com síndrome gripal ou covid-19. O retorno pode não acontecer como previsto, porque os professores aprovaram um indicativo de greve no dia 14 para cobrar a implantação do reajuste de 33,24%.
A assessoria da Secretaria Estadual de Educação afirmou à TRIBUNA DO NORTE que a pasta respeita a decisão do sindicato e que deverá se pronunciar apenas após receber oficialmente um comunicado do Sinte sobre o indicativo de greve.
Na última quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o reajuste do piso salarial dos professores brasileiros de 33,24%. O aumento leva em consideração o valor por aluno pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Prefeitos de todo o País cogitaram entrar judicialmente contra a decisão, que, se seguida, poderia pressionar e trazer impactos financeiros significativos para os menores municípios.
O governo do RN até esta quarta-feira (2) não havia se pronunciado se aprovaria o reajuste, assim como não apresentou nenhuma proposta de negociação ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) nas três audiências em que coparticiparam, segundo Bruno Vital, coordenador do Sinte.
Na manhã desta quarta (2), quando estava marcada uma quarta audiência entre o governo e o sindicato, o RN precisou adiar a reunião, já que a governadora Fátima Bezerra e seus secretários iriam participar da abertura das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Na ocasião, a governadora fez um discurso, no qual chegou a afirmar que iria cumprir com o reajuste do piso dos professores estabelecido pelo Governo Federal. No entanto, o Sinte afirma que não recebeu nenhuma sinalização oficial por parte do governo, além de que “durante as audiências, nada foi apresentado em concreto e o rumo era sempre na negativa”, de acordo com Bruno Vital.
Outra assembleia dos trabalhadores da educação está marcada para a próxima segunda (7), onde os profissionais irão avaliar o cenário e, caso não tenham entrado em acordo com o governo do Estado, a greve deverá ser deflagrada no dia 14 de fevereiro.
Enquanto isso, nesta sexta-feira (4), está marcada uma nova audiência com o governo estadual, onde o Sinte espera receber uma proposta sobre o piso salarial.
A Lei do Magistério, n° 11.738 de 2008, regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Entre eles, aqueles que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência.
O valor previsto para o piso em 2008 era de R$ 950 mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal. A partir desse valor, a cada janeiro de cada ano, a lei estabelece que haja um reajuste de dois terços da diferença entre o valor de R$ 950 e o vencimento inicial da carreira vigente.
Tribuna do Norte.