Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte rejeitaram a proposta do Governo do Estado a respeito do reajuste salarial de 2022, de 33,24%. A categoria inicia o movimento grevista nesta terça-feira (15), um dia após a previsão do início do calendário letivo da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura (SEEC-RN).
“A proposta do governo não foi aceita porque não é uma proposição ideal. Teríamos 13% para toda categoria em março e o pagamento dos 33% (complemento) em dezembro, sendo que todo o período de janeiro a novembro não tem proposta apresentada para cobrir esse retroativo. Eles alegam a questão eleitoral. E também os 33% em dezembro estão condicionados a uma consulta jurídica”, avalia o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Bruno Vital.
A proposta do Governo do Estado foi apresentada na tarde desta segunda-feira (14), em uma reunião que contou com vários interlocutores e secretários da gestão do Governo do Estado. A proposição consistia aplicar o reajuste do piso de forma integral a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores). Em relação ao percentual para aqueles que não receberam em janeiro o reajuste integral, seria aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: em março, seria de 13%, e em dezembro, o complemento dos 33,24%, com uma parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender dos valores recebidos anteriormente. A parcela relativa ao mês de dezembro proposta estaria condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.
“Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE”, informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.
O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que “o Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais”.