Foi publicado pelo Governo nesta terça-feira (15) o decreto estadual a respeitos das máscaras faciais. Como já havia sido anunciado, o documento afirma que “fica facultado o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no Rio Grande do Norte”.
O decreto também enfatiza que “permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros”.
Confira no link abaixo o decreto na íntegra:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220315&id_doc=760761