O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu nesta quarta-feira, 6, o requerimento de instalação da CPI do Ministério da Educação, que busca investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede), o requerimento recebeu a assinatura de 31 parlamentares e foi apresentado em 28 de junho. Embora cumpra os requisitos técnicos para criação, a instalação e início do colegiado deve acontecer apenas depois das eleições 2022, em um decisão conjunta entre lideranças e a presidência da Casa.
A avaliação é que a existência de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no período eleitoral – quando um terço dos senadores estarão em campanha – poderia comprometer as investigações. “De fato, nas vésperas do recesso parlamentar e no período eleitoral, de setembro e outubro, não seria conveniente a existências das comissões”, mencionou Pacheco no início da semana, quando confirmou que faria a leitura dos requerimentos, mas sem a instalação das comissões. No entanto, líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o colegiado seja imediatamente iniciado depois da leitura.
Além da CPI do MEC, outros dois requerimentos para novas comissões parlamentares de inquérito também foram lidos pelo presidente do Senado e a criação dos colegiados também deve ficar para o “momento oportuno”. Atualmente, há cinco requerimentos junto à presidência para instalação de novas comissões, envolvendo temas como meio ambiente e ações na Amazônia, obras em creches e o avanço do narcotráfico, além das investigações sobre a Educação.
Jovem Pan