Está em gestação no Governo Federal uma proposta de regulamentação das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, será apresentado ao presidente Lula e, tendo aprovação do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na Câmara.
“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Dino afirmou ainda que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.
No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é quem encabeça a ideia da regulamentação. O ministro, também presente no evento da FGV, defendeu a proposta.
“Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, declarou o decano do STF.
Diário do Poder