Professores podem ir à Justiça por pagamento do piso no Estado

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Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações. Na manhã de terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.

“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.

O sindicalista, assim como outros diretores da entidade, também aproveitou para rebater falas de integrantes do governo. “Em relação à fala dizendo que nós somos intransigentes, há uma contraproposta do Sinte para o governo mostrando que a categoria é flexível e se propõe a negociar. Sobre a fala de que a greve prejudica o filho do trabalhador, a gente se decepciona quando a secretária de Educação já fez greve, foi demitida em outro governo por apoiar uma greve da categoria. É desrespeitoso com o movimento”, complementa.

Bruno Vital se refere às declarações do secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, de que o sindicato estaria “sendo intransigente” diante da falta de acordo. A fala da secretária de Educação, Socorro Batista, afirmando que a greve “prejudica o filho do trabalhador” também incomodou a categoria.

Protesto

A manhã de terça-feira (11) foi marcada por protestos de servidores em greve da Saúde e da Educação do RN. As categorias organizaram manifestações para cobrar, entre outras coisas, implementação de reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. Iniciada ontem (11), a greve dos servidores da Saúde tem uma pauta extensa de reivindicações, com 19 itens, incluindo reposição salarial acumulada de 21,87%, de acordo com o Sindsaúde. 

Nesta terça-feira (11), a direção do Hospital Walfredo Gurgel encaminhou um ofício à Promotoria de Justiça da Saúde, no qual afirma que a manutenção de apenas 30% dos servidores públicos, como determina a Lei da Greve, vai prejudicar o funcionamento da unidade caso o movimento tenha alta adesão. O caso, encaminhado para o Ministério Público do Trabalho, se tornou uma audiência de conciliação. A audiência (realizada ainda na tarde de terça) terminou sem acordo entre as partes e a greve continua.

“Infelizmente, no primeiro dia de greve a gente se depara com uma atitude antissindical e uma postura arbitrária da direção do Walfredo Gurgel”, disse a diretora do Sindsaúde, Rosália Fernandes. “Não iremos nos intimidar. A nossa greve é legítima e está dentro da legalidade. O nosso movimento só começou”, acrescenta a sindicalista. 

A pasta pediu a “colaboração da categoria” e a suspensão da greve, além de agendar uma nova audiência para o dia 27 de abril. “Foram apresentados dados como os incrementos de ativos de 2019 até hoje, de mais de 36 milhões, com aumento salarial. Na ocasião, foi demonstrada a queda da arrecadação do ICMS e foi solicitado o adiamento da greve, para que no dia 27 de abril, a Sesap devolva a resposta de alguns pontos”. A proposta não foi acatada.

Tribuna do Norte.


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