Prefeitos de 148 dos 167 do Estado decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os gestores fazem concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) até distribuiu minuta aos prefeitos, para que emitam decreto declarando a paralisação no “Diário Oficial dos Municípios” em defesa do FPM e de outras prerrogativas dos municípios, que recebeu apoio de prefeitos em 16 estados do pais, sendo que oito são da região Nordeste, exceto Sergipe.
“A medida é necessária para resguardar gestores e servidores municipais que se juntarão à paralisação, são imprescindíveis a mobilização e a união de todos os atores que fazem a gestão municipal acontecer neste momento de luta”, disse o presidente da Femurn, Luciano Santos.
Tribuna do Norte