São mínimas as chances de a minirreforma eleitoral (já aprovada na Câmara) ser votada no Senado Federal a tempo de entrar em vigor para as eleições de 2024.
No próximo ano, a escolha de prefeitos e vereadores está prevista para ocorrer no dia 6 de outubro. Ou seja, a reforma precisaria ser votada até a próxima sexta-feira, no máximo, já que regras eleitorais só podem ser mudadas a, no máximo, um ano do pleito.
Na semana que passou, nada foi apreciado, e a tendência é que o prazo se expire. A votação só seria um possível com um entendimento em torno da votação da PEC da Anistia, que está na Câmara.
Como há o interesse dos presidentes de alguns partidos para que essa PEC avance, pode ser que eles pressionem o Senado a votar a minirreforma.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse nesta semana que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só vai pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia se o Senado aprovar a minirreforma eleitoral e ficar acordada a aprovação dessa proposta também.
A comissão especial que analisa a proposta da PEC da Anistia cancelou a votação na quarta-feira 27 depois de três adiamentos. Já a votação dos dois projetos da minirreforma eleitoral foi concluída em 14 de setembro na Câmara dos Deputados.
No Senado, a reforma está na Comissão de Constituição e Justiça, que ainda não terminou as apreciações.
Via AGORA RN