O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no Congresso Nacional. A PEC é uma proposição legislativa que altera a Constituição Federal e não precisa de sanção do presidente da República.
A proposta foi aprovada nesta terça (7) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 20 votos favoráveis e 6 contrários, mas cinco emendas foram destacadas, ou seja, vão ser votadas de forma separada depois da aprovação do texto principal.
Durante a discussão da proposta na CCJ, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto e acatou novas sugestões de mudanças ao parecer. Entre elas, benefícios a taxistas e a clubes de futebol e a ampliação de uma contribuição para o Centro-Oeste.
R7