A CGU (Controladoria-Geral da União) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares de políticos de partidos da base do governo, do centrão e da direita entre 2020 e 2024.
O objetivo do órgão é analisar a aplicação desses recursos, a capacidade técnica dessas instituições e a transparência das contratações.
A relação foi elaborada após uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para um pente-fino em todos os tipos de emendas, como as de relator, de comissões e as chamadas Pix —modalidade de emenda individual que envia repasses para prefeituras.
A lista, obtida pela Folha, deve ser entregue ainda esta semana ao ministro.
Há repasses de emendas durante os governos Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) e, entre os autores das emendas, até políticos do ex-partido de Dino em sua carreira política, o PC do B. Essa relação de ONGs não determina alguma ilegalidade, mas, sim, que a aplicação dos recursos será analisada pela Controladoria.
A lista da Controladoria foi um dos temas da conversa entre o ministro da CGU, Vinícius Marques, e o presidente Lula no Palácio do Planalto na manhã desta terça (5), por causa do grande número de partidos envolvidos nas transferências.
O recorte utilizado pela Controladoria foi o das instituições que mais receberam esses recursos no período. A legislação veda o repasse direto de recursos de emendas Pix a organizações não governamentais.
Das selecionadas pela CGU, dez ONGs receberam R$ 497,4 milhões em repasses em emendas, entre 2020 e 2024, e as outras dez receberam a destinação de R$ 27,7 milhões apenas por emendas Pix, com R$ 18,2 milhões já pagos.
De acordo com nota da Controladoria, a seleção de ONGs a ser investigada seguiu critérios técnicos rigorosos, com foco na transparência e no interesse público. O órgão informou que, por se tratar de um trabalho em andamento, não comentaria detalhes de auditorias em curso.
Uma das organizações relacionadas, a Associação Moriá, é exemplo do suprapartidarismo na distribuição desses recursos. A organização, cuja sede é em uma sala de um prédio comercial na área central de Brasília, recebeu R$ 20,3 milhões em emendas de políticos dos mais variados partidos, como o senador Izalci Lucas (PL-DF), a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF) e a ex-deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC).
Folha de São Paulo.