Sem cargo eletivo, ao menos três dos pré-candidatos a presidente da República recebem salários de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque após o Podemos indicar que pagará, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e recém filiado Sergio Moro a partir deste mês. Moro não é o único.
Além dele, também recebem remuneração de seus partidos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). O ordenado bruto de Lula é de R$ 30,4 mil e o de Ciro, R$ 26,3 mil.
Moro é remunerado pelo Podemos como vice-presidente do diretório estadual do partido no Paraná. Ele ocupará o cargo até 7 de novembro do ano que vem. Segundo o Podemos, o pagamento ao ex-juiz é em razão de ele estar “trabalhando para a construção partidária e para o desenvolvimento de um projeto de país que será apresentado em 2022”.
Ao UOL, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, justificou o pagamento de salário a Ciro: “Ele não é empresário e tem o salário para ajudar na organização e ações jurídicas do PDT”. Junto com a explicação, o partido enviou uma planilha com as ações judiciais apresentadas pelo partido.
Já o PT diz que Lula recebe remuneração por “exercer funções de direção partidária”. Ele é presidente de honra do partido. Antes de ser eleito em 2002, o ex-presidente era funcionário do PT. O ex-presidente ainda recebe uma aposentadoria como anistiado político no valor bruto mensal de R$ 10.354,12.
Pagamento é permitido
O pagamento de remuneração por partidos políticos é permitido e, para isso, pode utilizar verba do fundo partidário —ou seja, dinheiro público— ou quantias obtidas por doações ou contribuições de filiados. O fundo eleitoral não pode ser utilizado para fazer esse tipo de gasto.
“A legislação brasileira permite que eles recebam remuneração como dirigentes partidários, cargo de assessoramento ou de apoio político-partidário”, diz o advogado e professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Marcelo Weick, também membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
Diário Político