Os deputados José Dias (PSDB) e Francisco do PT se pronunciaram durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (08). As falas contemplaram o posicionamento dos deputados de oposição, José Dias e Luiz Eduardo (SDD), em só apreciar propostas encaminhadas pela atual administração … Ler mais
A 8° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas aconteceu nesta quinta feira dia 02 de maio e foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei n°008/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Projeto define as diretrizes gerais e implanta a politica de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas. … Ler mais
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será discutida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados durante audiência pública na próxima quarta-feira, 8. A medida foi aprovada pelo Senado em dois turnos no dia 16 de abril. Na primeira … Ler mais
Entre os dias 23 e 26 de abril de 2024 a Capital do Brasil, foi palco da XXIII marcha dos vereadores, o evento que acontece anualmente é promovido pela UVB, União dos Vereadores do Brasil. Neste ano de 2024 mais de 4 mil vereadores de todo o pais estiveram presentes em Brasília se capacitando e … Ler mais
Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial. … Ler mais
Nos dias 16 e 17 aconteceu na cidade de Martins RN, o Fórum de Excelência Legislativa, um curso tratando sobre Procedimentos e Processos Legislativos. Foram dois dias de muito conteúdo e aprendizado, momentos que fortalecem tanto os vereadores como os servidores que estiveram presentes. O evento foi de total responsabilidade da empresa Ceplame. De Caraúbas … Ler mais
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÚBAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o Senhor Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos seus artigos 45 e 46, inciso I e alínea “a”, e: Considerando o artigo 62 e o parágrafo primeiro do Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, … Ler mais
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço. “Todos somos conscientes dos riscos iminentes que … Ler mais
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lawrence Amorim fez um resumo dos mil dias de mandato, completados nessa quarta-feira, 27/09. “São 1.100 proposições legislativas e debates importantes, como as audiências públicas do nosso mandato sobre a Caern e o Santuário de Santa Luzia”, exemplificou. Sobre os projetos, Lawrence citou a lei que … Ler mais
A formação de um bloco parlamentar independente desfalca a base da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 10 deputados, para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes. O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato … Ler mais