O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou, nessa quinta-feira (24), a abertura de inscrições para participar do teste público de segurança das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais. “Qualquer brasileira ou brasileiro pode participar, de forma individual ou em grupos de até cinco pessoas”, afirmou, na abertura da sessão da … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que vai se aposentar da Corte em 11 de abril. O magistrado completa 75 anos em 11 de maio, idade da aposentadoria obrigatória de integrantes do Supremo. Conforme Lewandowski, foi informado à presidente, ministra Rosa Weber, que sua saída do cargo foi antecipada em 30 … Ler mais
O julgamento da elegibilidade do policial militar da reserva Wendell Lagartixa (PL) foi interrompido com o placar de 3×1 pela inelegibilidade de Wende lagartixa por ter sido condenado por porte ilegal de arma de uso restrito. O ministro Raul Araújo pediu vistas. O placar negativo foi aberto com o voto do relator Ricardo Lewandowski alegou … Ler mais
Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em dezembro do ano passado, era de 27 casos à espera … Ler mais
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do … Ler mais