A semana começou com duas greves deflagradas em áreas importantes no Estado e na capital. Os médicos na rede estadual e os professores na rede municipal de ensino de Natal decidiram paralisar suas atividades. Enquanto os profissionais da saúde reivindicam a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), os da educação de Natal têm como principal pauta a implantação do Piso do Magistério relativo ao ano de 2022. Nos dois casos, ao final desta segunda-feira (28), nem Governo do Estado, Prefeitura ou sindicatos das categorias tinham ainda um balanço do impacto nos dois serviços para a população.
O Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed/RN) informou que a orientação é pela suspensão de consultas ambulatoriais e de cirurgias eletivas. O atendimento de urgência deve estar reduzido em 30% no quadro de profissionais. Segundo o Sinmed, mais de 2.500 médicos no estado devem aderir à greve.
“O movimento realmente iniciou e as informações dão conta de engajamento que deve ir num crescente ao longo da semana. Neste primeiro dia, houve muitos pedidos de informação e os médicos se comprometendo a seguir as orientações de paralisação. Muitos compareceram aos locais de trabalho, mas muitos já suspenderam as cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais, além de redução de leitos, e houve organização da urgência para redução dos profissionais”, declarou o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira.
Além de paridade salarial entre ativos e aposentados e gratificação por qualificação, os profissionais médicos cobram o reajuste de internível de 3% e alegam que todas as categorias da área da saúde tiveram reajuste, menos os médicos e cirurgiões dentistas.
Uma proposta enviada pelo secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, sobre as mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) previa o escalonamento da implementação do reajuste e a inclusão da gratificação por especialização. Os médicos aprovaram essa alternativa, mas alegam que no último dia 22, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do governo, por isso, dois dias depois, a categoria aprovou a greve como forma de pressionar a negociação.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) emitiu nota argumentando que segue a legislação que ordena o pagamento de gratificação a partir da qualificação superior à exigência do cargo. “Ressalte-se ainda que cerca de 10% do quadro de médicos apresentou documentação relativa e o Sindicato dos Médicos não respondeu às convocações para discutir a elaboração do novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, reivindicando mudança após a a finalização e aprovação por todas as outras categorias”, informou a pasta.
Sobre o reajuste de internível, a Sesap diz que foi acertado com o sindicato o reajuste de 2% a partir de abril e um acréscimo de 0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos. “Os médicos receberam seguidos reajustes, até 2018, em quatro anos seguidos de aumento, o que não ocorreu com as outras categorias”, garante a secretaria.
Piso dos professores
Em Natal, a paralisação é dos profissionais da educação, que alegam a ausência de informações sobre a implantação do Piso do Magistério relativo ao ano de 2022 na capital; a necessidade do concurso público; e a falta de infraestrutura de algumas unidades de ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Além disso, cobram diálogo por parte do Município, que dizem estar postergando as negociações.
Uma audiência com a Secretária Municipal de Educação, Cristina Diniz, está agendada para às 14h desta quarta-feira, 30, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME). Em frente à sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta, os educadores estarão acampados numa das ações do movimento.
Paralelo a isso, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Educação (Sinte/RN) estão visitando as escolas e CMEIs visando fortalecer o movimento grevista.
Apesar da orientação do sindicato, a decisão de aderir ao movimento é individual. Por essa razão, não havia, até o final desta segunda-feira (28), um número exato do tamanho da greve. Algumas escolas funcionaram com mais professores, enquanto outras pararam. Em parte, isso ocorre porque professores seletivos (temporários) não entram em greve já que têm um contrato de trabalho seletivo (CLT), diferente do professor efetivo (concursado) que pode aderir à paralisação. Os estagiários também mantém o serviço.