O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recomendou nesta sexta-feira (13) à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) o conserto da frota de carros fumacê. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Dos 15 carros fumacê da Sesap, 11 estão quebrados por falta de peça.
A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Substituta, Raquel Batista de Ataíde Fagundes. No texto, a promotora cita o último boletim epidemiológico da semana 14 — concluído no dia 9 de abril — apontando que no RN foram notificados 4784 casos de dengue, 1719 casos de Chikungunya e 368 casos de Zika. Como mostrou a TRIBUNA DO NORTE, Natal registrou 3,2 mil casos de dengue notificados entre janeiro deste ano e as duas primeiras semanas de maio, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da capital. Os números representam uma epidemia de dengue, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
No documento, o MP diz que 13 municípios potiguares ainda fazem uso do carro Ultra Baixo Volume (UBV) — nome oficial do fumacê —, para controle do mosquito Aedes aegypti, “sendo esta uma medida importante para a prevenção e contenção das arboviroses”. As cidades são Natal, Macaíba, Guamaré, Pedro Avelino, Brejinho, Santo Antônio, Várzea, Montanhas, Serrinha, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Jardim do Seridó e Parelhas.
Assim, o Ministério Público recomenda ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que adote em até 30 dias as providências administrativas necessárias para regularizar o funcionamento da frota de veículos estaduais. Nesse mesmo prazo, a Saúde deve informar ao MP quais medidas foram tomadas para atender à recomendação. “Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis”, diz o informe do Diário.
Procurada, a Sesap informou que já tomou conhecimento da recomendação. “Inclusive já estamos em fase da chegada das peças. Já existia uma aquisição em curso, mas devido ao valor ser muito alto demorou para o parecer sair”.
A pasta informou que os municípios não possuem carros fumacê próprios. Portanto, os 15 veículos não atendem todo o Estado. A escolha das 13 cidades que são atendidas pelo UBV foi por meio de “solicitações com critérios mediante o números de casos confirmados”, disse a pasta.
“A gente está esperando que parte das peças já cheguem na terça-feira, e acreditamos que até o final de semana a gente está com nove carros na rua. O restante, até o final do mês estará na rua”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
De acordo com a assessoria da secretaria, o atraso no conserto dos carros se deu, além do valor, pela dificuldade na aquisição. “Só tinha uma empresa no Brasil todo que faz. Está acontecendo em vários estados”. A Sesap informou que o valor total das novas peças era de mais de R$ 1 milhão. “Mas para dar celeridade ao processo, foram priorizadas algumas peças para conseguir colocar os carros na rua e [o custo] ficou em aproximadamente R$ 600 mil”, destacou o órgão.
Tribuna do Norte.