A enfermeira Sâmara Alves, uma autista de 35 anos, foi aprovada em todas as etapas do processo seletivo do mestrado em Saúde e Sociedade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). No entanto, segundo denúncia feita ao Blog, ela foi impedida de se matricular como pessoa com deficiência, apesar de ter laudos de quatro psiquiatras diferentes, fonoaudiólogo e psicólogo que atestam sua condição.
Sâmara afirma que a junta multiprofissional da UERN negou seu pedido de matrícula como pessoa com deficiência, alegando que ela não se enquadra na categoria, rasgando a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em seu artigo 1°: “é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”. Portanto, é inadmissível que uma pessoa com laudos de diversos profissionais da saúde, que atestam sua condição de autista, seja negada o direito à matrícula como pessoa com deficiência.
A enfermeira afirma que a UERN decidiu ignorar toda a documentação apresentada por ela, que comprova sua condição de autista. Ela lamenta que a universidade não esteja cumprindo seu papel de inclusão e acessibilidade, negando o direito de pessoas com deficiência de terem acesso ao ensino superior.
“Entrei com recurso administrativo e fui informada de que não existe prazo para resposta. As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira e serei prejudicada. Todos os colegas já realizaram suas matrículas, porém eu fui deixada de fora. Peço apoio quanto a divulgação desta violação dos direitos da pessoa autista às véspera do dia 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista”, disse Samara.
Blog do Ismael Sousa.