Ex-prefeito de Antônio Martins obtém vitória e tem processos arquivados na justiça

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O ex-prefeito de Antônio Martins, o médico Dr. José Júlio, que já foi prefeito daquele município por 3 vezes, obtém vitória judicial e tem processos arquivados na Comarca de Martins.

Tratam-se de processos oriundos de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RN, originados por supostas falhas em prestações de contas de convênios firmados durante suas gestões a frente da prefeitura municipal.

Nos casos das lides que tivemos acesso, a Procuradoria do Estado do RN havia ajuizado as demandas judiciais com base nas decisões do TCE-RN, que haviam determinado devolução de valores e multas, em razão dos citados convênios.

No entanto, a defesa do ex-prefeito, na pessoa do Advogado, Dr. Cesar Carlos de Amorim, conseguiu demostrar ao juiz, através de contestações, que os processos judiciais continham vícios e equívocos cometidos por parte da Procuradoria do Estado do RN, o que foi acatado pelo juiz, que, consequentemente, sentenciou os processos determinando o arquivamento, com ganho de causa para o ex-prefeito.

Dr. José Júlio é grande liderança política da região oeste, foi prefeito por três vezes, foi candidato a deputado estadual no ano de 2010 e por muito pouco não cravou uma vaga na assembleia legislativa do Estado.

Atualmente a cidade é governada por seu sobrinho, Jorge Fernandes, que já está no segundo mandato.

A gestões do médico Dr. José Júlio foram marcadas por profundas transformações na infraestrutura do município, chegando a ganhar prêmios de gestão por órgãos nacionais e internacionais.

*Com informações do TJRN.


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