Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.
Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para marcar posição contra o STF.
Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.
Alguns temas de maior divergência entre o Legislativo e o Judiciário são:
- tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
- descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
- descriminalização do porte de maconha para consumo próprio;
- casamento homoafetivo;
- recursos para campanhas eleitorais;
- possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”.
Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes.
Confira mais detalhes na matéria de Elisa Clavery, Kevin Lima, TV Globo e g1.