Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade
Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta quarta-feira, 22, à Câmara dos Deputados. Seu autor é o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O que o motivou são denúncias de … Ler mais