O número de escolas, que serão usadas como locais de votação para escolha dos conselheiros tutelares de Natal para os próximos quatro anos, aumentou de 35 para 40. A eleição por votação direta para escolha de 20 conselheiros ocorre no próximo domingo (29). Para evitar o que ocorreu no último dia 1º, data que ocorreria … Ler mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações às Comissões Especiais do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areia Branca e Ceará-Mirim para que sejam canceladas imediatamente as eleições e votações nos respectivos municípios, neste domingo (1º). Em Ceará-Mirim, … Ler mais
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país. Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades … Ler mais
O Brasil possui uma grande população infantil e, na tentativa de protegê-la, conta com uma série de direitos na legislação nacional. Contudo, de nada valem esses direitos se não forem sentidos de forma prática na vida das crianças e dos adolescentes no país. Um dos principais órgãos que busca justamente essa efetivação de direitos é o Conselho … Ler mais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social lançou o edital das eleições do Conselho Tutelar para escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de … Ler mais