Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos magistrados. O aumento dos integrantes da mais alta Corte do País deve provocar o chamado efeito cascata, com impacto também nos vencimentos de desembargadores e juízes. O custo total estimado do reajuste que será pago de forma parcelada até 2024 será de R$ 4,6 bilhões.
Os ministros também votaram um aumento com o mesmo percentual para os servidores do Poder Judiciário, além do orçamento da Corte para o ano que vem. O julgamento ocorreu em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. A partir de agora, o Supremo enviará ao Congresso projeto de lei elaborado pelos ministros para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos.
O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
Tribuna do Norte.