O Supremo Tribunal Federal marcou para 13 de abril o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos … Ler mais
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) se manifestou após declaração de Lula envolvendo Sergio Moro. Um dia após operação da PF que prendeu nove suspeitos de planejarem assassinato do senador, o petista disse acreditar se tratar de “armação” do ex-juiz. Em nota, Luciano Leiro, presidente da ADPF, afirmou: “Nós confiamos plenamente no trabalho desenvolvido pelos Delegados Federais … Ler mais
A ação criminosa do PCC frustrada pela Polícia Federal nesta quarta (22) contava com bunkers para sequestros e armazenamento de armas e drogas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Um dos alvos da facção era o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). “Os cenários ainda estão em análise pela PF, mas … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) mais 150 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro em Brasília. Dos denunciados, 16 são acusados de serem executores do vandalismo às sedes dos Três Poderes, e 134 são considerados incitadores dos crimes. Ao todo, a PGR já denunciou 1.187 pessoas. O trabalho é desenvolvido pelo Grupo … Ler mais
O doleiro Alberto Youssef foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Itapoá, em Santa Catarina, nesta segunda-feira, 20. O mandato de prisão foi cumprido após determinação do juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, atual responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada ao site da Jovem Pan. Segundo apurou a reportagem, Youssef está sendo … Ler mais
Um preso suspeito de envolvimento nos ataques ocorridos nesta terça-feira (14) no Rio Grande do Norte foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para um presídio federal, que não foi revelado. Além disso, as visitas nas penitenciárias do estado foram temporariamente suspensas – inclusive a de advogados – por conta das ações criminosas praticadas em … Ler mais
Está programada para esta terça (14), a partir das 19h, o julgamento do processo de Wendel Fagner Cortez de Almeida, popularmente conhecido como “Wendel Lagartixa” (PL). O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator do processo no qual será definido se Lagartixa, que recebeu votos suficientes (mais de 83 mil) para … Ler mais
O ministro do STF Alexandre de Moraes defendeu hoje que as redes sociais devem ser classificadas como empresas de comunicação, para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado nelas. O magistrado deu a declaração à imprensa antes de participar de um evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, sobre liberdade de expressão. “Temos que … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quarta-feira (1º) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao advogado Modesto Carvalhosa. Cabe recurso da decisão. A condenação está relacionada a um processo movido por Carvalhosa por declarações de Gilmar. Em diferentes … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministros de morte não é liberdade de expressão. Barroso participa nesta semana de um evento que discute os rumos da era digital, promovido pela Unesco, braço de educação da ONU, em Paris. Em … Ler mais