A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nessa terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processo que apurou condutas ilícitas na Petrobras no âmbito da Operação … Ler mais
A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto … Ler mais
O Ministério Público Federal em São Paulo enviou um ofício ao WhatsApp perguntando sobre a possibilidade de adiar a estreia do recurso “comunidades” – que vai permitir a criação de grupos com mais de 2 mil pessoas – para 2023. O ofício, foi encaminhado ao diretor de Políticas Públicas do Whatsapp, Dario Durigan, no sábado … Ler mais
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá comparecer ao Congresso Nacional nesta semana para prestar esclarecimentos sobre áudios revelados na semana passada em que o ministro diz priorizar verbas para cidades indicadas por dois pastores evangélicos, em nome do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro deverá explicar as denúncias na Comissão de Educação do Senado Federal … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar nas redes sociais a campanha para estimular jovens entre 16 e 18 anos a tirar o título de eleitor. O TSE considera que a adesão desse público ainda está baixa. Segundo informações do tribunal, durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida entre os dias 14 e 18 de … Ler mais
O ex-procurador Deltan Dallagnol disse hoje que, dois dias após ser condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arrecadou R$ 500 mil em doação de apoiadores. Segundo ele, foram “milhares de doações de pequenos valores, de todos os cantos do Brasil”. Deltan esclareceu, porém, que caso consiga derrubar a decisão, doará todo … Ler mais
Mais uma sentença da Operação Sangria que aconteceu em Caraúbas, foi proferida pela justiça. Na qual a justiça definiu como Improcedente as acusações realizadas. Segue abaixo os nomes citados e inocentados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” seja retirado das plataformas de streaming. A decisão foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União e comentada pelo ministro Anderson Torres nas redes sociais: “As plataformas … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (15), por 7 votos a 0, restabelecer os direitos políticos do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Com isso, o ex-governador, que é pré-candidato a deputado federal, fica livre para disputar as eleições de 2022. No julgamento desta terça, o TSE acatou um … Ler mais